Consulta pública de portarias

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PortariaTipo da PortariaConsiderando... 
1/PROGEP - UFMT/2026 Conceder Horário Especial de Trabalho A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Considerando o § 3º do art. 98 da Lei 8.112/90, alterado pela Lei 13.370, de 12 de dezembro de 2016; Considerando a Nota Técnica n° 59/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP; Considerando o que consta no Processo nº 23108.080526/2024-48; ... Abrir
1/PROAD - UFMT/2026 Constituir Comissão Permanente de Compras 2 A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no processo n. 23108.064930/2021-21.... Abrir
1/CORREGEDORIA/2026 Comissão de Investigação Preliminar Sumária (IPS) O CORREGEDOR GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, constituído por meio da PORTARIA-REITORIA Nº 488, de 20 de setembro de 2024, publicada na Seção II do Diário Oficial da União n.º 185, de 24 de setembro de 2024, Considerando a expressa autorização da autoridade competente, na forma do art. 3º, inciso II, e art. 5º, inciso III, todos da Resolução CD nº 72, de 28 de junho de 2024; Considerando que as Portarias da Corregedoria-Geral são publicadas no Boletim Oficial de Atos Administrativos Internos da UFMT, no mesmo instante em que são homologadas no Sistema de Portarias da UFMT, cuja autenticidade pode ser verificada no endereço eletrônico que se encontra no rodapé; Considerando o disposto na Subseção I, Artigos 40, 41, 42, 43, 44 e 45 da Portaria Normativa CGU Nº 27, de 11 de outubro de 2022; Considerando o que consta no processo SEI nº 23546.056456/2025-29, Considerando o que consta no OFÍCIO Nº 02/CIPS,... Abrir
1/SASS/2026 Licença gestante/adotante/paternidade A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 316-N, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025; CONSIDERANDO o que consta no Artigo 207, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta do processo nº 23108.110181/2025-45. ... Abrir
1/PROPLAN - UFMT/2026 Designação de servidor O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº 23108.012051/2025-48.... Abrir
1/PROPG - UFMT/2026 Nomeação de Membros Docentes e Discentes para Colegiado de Curso A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela portaria Reitoria-UFMT nº 642, de 16 de outubro de 2024; CONSIDERANDO a Resolução CONSEPE nº 206, de 11 de março de 2022; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.000935/2026-31,... Abrir
1/Prefeitura do Campus Cuiabá - UFMT/2026 Designar Membros para compor Comissão O PREFEITO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO oque consta no processo SEI 23108.059554/2025-87.... Abrir
2/Prefeitura do Campus Cuiabá - UFMT/2026 Designar Membros para compor Comissão O PREFEITO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo SEI 23108.059554/2025-87.... Abrir
2/PROPG - UFMT/2026 Nomeação de Membros Docentes e Discentes para Colegiado de Curso A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela portaria Reitoria-UFMT nº 642, de 16 de outubro de 2024; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.000956/2026-56,... Abrir
2/SASS/2026 Prorrogação de Licença gestante/adotante/paternidade A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 316-N, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025; CONSIDERANDO o que consta no Artigo 207, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO o que consta do processo nº 23108.110181/2025-45. ... Abrir
2/PROAD - UFMT/2026 Fiscal de Contratos e ARP - Tabela de Servidores (7 artigos) A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no processo n. 23108.108143/2025-22.... Abrir
2/PROPLAN - UFMT/2026 Designação de servidor O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº 23108.010466/2025-87.... Abrir
2/CORREGEDORIA/2026 Comissão processo administrativo O CORREGEDOR GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, constituído por meio da PORTARIA-REITORIA Nº 488, de 20 de setembro de 2024, publicada na Seção II do Diário Oficial da União n.º 185, de 24 de setembro de 2024, Considerando a expressa autorização da autoridade competente, na forma do art. 3º, inciso II, e art. 5º, inciso III, todos da Resolução CD nº 72, de 28 de junho de 2024; Considerando que as Portarias da Corregedoria-Geral são publicadas no Boletim Oficial de Atos Administrativos Internos da UFMT, no mesmo instante em que são homologadas no Sistema de Portarias da UFMT, cuja autenticidade pode ser verificada no endereço eletrônico que se encontra no rodapé; Considerando o que dispõe o Artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando o que consta nos Processos SEI nº 23546.038214/2024-72 e 23546.108069/2024-02, ... Abrir
2/PROGEP - UFMT/2026 Conceder Horário Especial de Trabalho A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024; Considerando o art. 206 da Lei nº 8.112/90; Considerando Nota Técnica nº 511/2010/COGES/DENOP/SRH/MP; Considerando o que consta no processo 23108.019549/2025-31;... Abrir
3/PROGEP - UFMT/2026 Conceder Horário Especial de Trabalho A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Considerando o § 3º do art. 98 da Lei 8.112/90, alterado pela Lei 13.370, de 12 de dezembro de 2016; Considerando o Decreto 3.298/99, de 20/11/1999, com nova redação dada pelo Decreto 5.296/04 de 02/12/2004, art. 4º; Considerando a Nota Técnica nº 511/2010/COGES/DENOP/SRH/MP; Considerando a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 113/2018-MP; Considerando o que consta no processo 23108.005888/2025-31;... Abrir
3/SASS/2026 Licença gestante/adotante/paternidade A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 316-N, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONSIDERANDO o que consta no Artigo 208 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que no processo Nº 23108.107516/2025-48.... Abrir
3/PROAD - UFMT/2026 Fiscal de Contratos e ARP - Tabela de Servidores A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI n° 23108.110266/2025-23.... Abrir
3/PROPLAN - UFMT/2026 Designação de servidor O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº 23108.107996/2025-47.... Abrir
4/PROPLAN - UFMT/2026 Designação de servidor O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº 23108.110276/2025-69... Abrir
4/SASS/2026 Prorrogação de Licença gestante/adotante/paternidade A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 316-N, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025; CONSIDERANDO o que consta na Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto Nº 8737, de 03 de maio de 2016; CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 23108.107516/2025-48.... Abrir
4/PROAD - UFMT/2026 Fiscal de Contratos e ARP - Tabela de Servidores A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23108.074397/2023-78.... Abrir
4/PROGEP - UFMT/2026 Conceder Horário Especial de Trabalho A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Considerando o § 3º do art. 98 da Lei 8.112/90, alterado pela Lei 13.370, de 12 de dezembro de 2016; Considerando o Decreto 3.298/99, de 20/11/1999, com nova redação dada pelo Decreto 5.296/04 de 02/12/2004, art. 4; Considerando a Nota Técnica nº 511/2010/COGES/DENOP/SRH/MP; Considerando a NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 113/2018-MP; Considerando o que consta no processo 23108.040140/2023-12; ... Abrir
5/PROGEP - UFMT/2026 Conceder Horário Especial de Trabalho A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 650, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024; Considerando o art. 98 da Lei nº 8.112/90, Considerando o Decreto 3.298/99, de 20/11/1999, com nova redação dada pelo Decreto 5.296/04 de 02/12/2004, art. 4º; Considerando a Nota Técnica nº 511/2010/COGES/DENOP/SRH/MP; Considerando a NOTA TÉCNICA CONJUNTA N. 113/2018-MP; Considerando o que consta no processo 23108.026800/2025-14;... Abrir
5/PROAD - UFMT/2026 Fiscal de Contratos e ARP - Tabela de Servidores A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23108.058785/2022-21.... Abrir
5/SASS/2026 Licença gestante/adotante/paternidade A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 316-N, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025; CONSIDERANDO o que consta no Ofício Circular nº 14/2017-MP; CONSIDERANDO Orientação Normativa nº 76/1991 CONSIDERANDO Nota Técnica nº 150/2014 CONSIDERANDO DESPACHO Nº 583/2022/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC CONSIDERANDO o que consta do processo nº 23108.109709/2025-33. ... Abrir
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